Comodato

CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM .......... e ........ e ESTADO DO ........., ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO ESTADO DO ............

Proc. Adm. nº 011-01

 

 

 

Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, que entre si fazem e assinam; de um lado como COMODANTES: ................ e ...................., brasileiros, casados entre si, ele, escritor, portador do CPF ............. e RG ............. Órgão Expedidor ......., ela, ............ (profissão), portadora do CPF ............ e RG ............. Órgão Expedidor ........, residentes e domiciliados na .................., ......, Bairro ..............., Cidade ..........., Estado ........., de ora em diante denominados de comodantes e, de outro lado como COMODATÁRIO: ESTADO ........., pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ- MF sob o nº ........../....-.., através da .........................................., pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF sob o nº ..............., situada na Rua .................. nº....., ......(Cidade)-.... (Estado), neste ato representado por seu presidente, Sr(a). ................., brasileiro, casado, advogado, residente na Rua ................., nº ......., Bairro: ............., na cidade de ..........., portador do CPF .............. e RG ........ Órgão Expedidor..........., no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto desta Fundação, de ora em diante denominado como comodatário; têm, justos e acordados o seguinte:

 

Cláusula 1ª - Do Objeto

 

Cláusula 2ª - Da Duração

Por este instrumento os COMODANTES cedem ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito, pelo prazo de 03 (três) anos para o fim específico de ser utilizado para eventos esportivos;

 

Cláusula 3ª - Disposições Especiais

I -O presente instrumento é regido pelos artigos 579 e seguintes do Código Civil, os quais aplica-se supletivamente ao mesmo;

II - As partes se comprometem, por si, seus herdeiros ou sucessores a respeitar integralmente os termos deste contrato;

III - Para dirimir dúvidas ou questões que por ventura possam decorrer deste, elegem o foro da Comarca de ............Cidade) ........ (Estado).

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias, perante duas testemunhas.

 

Local e data

 

Comodantes

Comodatário

Testemunha 1
CPF e RG

Testemunha 2
CPF e RG