Comodato
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM .......... e ........ e ESTADO DO ........., ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO ESTADO DO ............
Proc. Adm. nº 011-01
Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, que entre si fazem e assinam; de um lado como COMODANTES: ................ e ...................., brasileiros, casados entre si, ele, escritor, portador do CPF ............. e RG ............. Órgão Expedidor ......., ela, ............ (profissão), portadora do CPF ............ e RG ............. Órgão Expedidor ........, residentes e domiciliados na .................., ......, Bairro ..............., Cidade ..........., Estado ........., de ora em diante denominados de comodantes e, de outro lado como COMODATÁRIO: ESTADO ........., pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ- MF sob o nº ........../....-.., através da .........................................., pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF sob o nº ..............., situada na Rua .................. nº....., ......(Cidade)-.... (Estado), neste ato representado por seu presidente, Sr(a). ................., brasileiro, casado, advogado, residente na Rua ................., nº ......., Bairro: ............., na cidade de ..........., portador do CPF .............. e RG ........ Órgão Expedidor..........., no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto desta Fundação, de ora em diante denominado como comodatário; têm, justos e acordados o seguinte:
Cláusula 1ª - Do Objeto
- Os COMODANTES são senhores e proprietários de uma quadra de lotes de terrenos identificada pelo nº .... (.......), composta pelos lotes de nº .... (.......) a ..... (..............), situados no loteamento denominado Vila Campanário Vila .........., área total de ......, objeto das matrículas de nºs. ....... a 000000 do livro 007 folhas 135 do cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da 2ª .................. da Comarca de ............(cidade) .........(estado);
Cláusula 2ª - Da Duração
Por este instrumento os COMODANTES cedem ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito, pelo prazo de 03 (três) anos para o fim específico de ser utilizado para eventos esportivos;
Cláusula 3ª - Disposições Especiais
I -O presente instrumento é regido pelos artigos 579 e seguintes do Código Civil, os quais aplica-se supletivamente ao mesmo;
II - As partes se comprometem, por si, seus herdeiros ou sucessores a respeitar integralmente os termos deste contrato;
III - Para dirimir dúvidas ou questões que por ventura possam decorrer deste, elegem o foro da Comarca de ............Cidade) ........ (Estado).
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias, perante duas testemunhas.
Local e data
Comodantes
Comodatário
Testemunha 1
CPF e RGTestemunha 2
CPF e RG